Processo 598079/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2017 08:31
Autuado em 17/08/2017 08:31
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 249/2021 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
30/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2021 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
01/02/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/12/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
23/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:17/08/17, exclusão:20/11/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:17/08/17, exclusão:20/11/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:17/08/17, exclusão:20/11/20), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:17/08/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:17/08/17, exclusão:20/11/20), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:17/08/17), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:20/11/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:20/11/20), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:17/08/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2017 08:32 488303/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/08/2017 08:31 258994/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/05/2023 10:26 do Protocolo 308281/23
03/05/2023 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 301392/23, de 03/05/23 - Protocolo: 301392/23
04/04/2023 17:34 do Protocolo 235748/23
03/04/2023 19:14 do Protocolo 231033/23
03/12/2021 15:05 AR do ofício OPD - 1284/21 - GP
19/11/2020 13:44 do Protocolo 716281/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/11/2021 Ofícios Processuais Diversos   1284/ 2021   
CMEX  13/10/2021 Instrução de Cobrança   947/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2023 2977 Despacho Processual Diverso nº 262/2023
11/04/2023 2957 Termo de Redistribuição de Processo nº 942/2023
15/09/2021 2622 Acórdão de Parecer Prévio nº 249/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 496/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 125/2021
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1587/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4568/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 14:56 CMEX  
05/04/2023 17:28 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 262/2023 -
04/04/2023 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 942/2023 -
08/12/2021 14:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 211/2023 -
06/12/2021 13:31 DP Informação nº 7936/2021 -
05/11/2021 08:27 CMEX Certidão de Débito nº 998/2021 -
05/11/2021 08:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 746/2021 -
05/11/2021 08:27 CMEX Informação nº 5382/2021 -
04/11/2021 07:53 DP Informação nº 7072/2021 -
29/10/2021 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1284/2021 -
08/10/2021 10:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 947/2021 -
08/10/2021 10:24 CMEX Informação nº 4544/2021 -
17/09/2021 17:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2021 -
17/09/2021 16:35 SMPJTC  
16/09/2021 11:55 5PC Ciência de Decisão nº 217/2021 -
16/09/2021 11:38 SMPjTC  
02/09/2021 19:17 STP  
25/06/2021 14:02 GCNB  
25/06/2021 08:46 DP Informação nº 4174/2021 -
15/02/2021 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 496/2021 -
11/02/2021 13:59 STP Certidão Diversa nº 3/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
25/01/2021 10:29 GCFC  
14/12/2020 09:10 STP  
16/11/2020 19:33 GCFC  
09/11/2020 14:52 STP Certidão de Adiamento nº 330/2020 -
21/09/2020 09:37 GCFC  
20/09/2020 11:32 SMPJTC  
14/09/2020 10:31 5PC Parecer nº 833/2020 - Recurso de Revista. PCP. Manutenção das irregularidades. Pelo não provimento.
14/09/2020 10:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3411/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 270/17 - Primeira Câmara.
07/12/2017 16:06 COFIM  
21/09/2017 13:58 COFOP Instrução nº 56/2017 -
17/08/2017 08:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1587/2017 -
17/08/2017 08:31 DP Informação nº 11292/2017 -

Voltar a Consulta